Termos de Utilização

1. Âmbito

Estes termos regulam a utilização do site www.planeia.net, gerido por Planeia (Lisboa, Portugal). Ao utilizar o site, aceita estes termos.

2. Natureza dos conteúdos

Os conteúdos do site, incluindo guias, perguntas frequentes, artigos e resultados do Radar Planeia, são meramente informativos e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal ou de seguros.

A Planeia não é um mediador de seguros e não comercializa produtos de seguros através deste site. Para decisões concretas, consulte um profissional habilitado.

3. Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, a não tentar aceder a áreas restritas e a não interferir com o seu funcionamento.

4. Propriedade intelectual

A marca Planeia, os logótipos, textos, design e software são propriedade da Planeia ou dos seus licenciadores. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia, salvo nos limites legais.

5. Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, entidades reguladoras). Não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou políticas.

6. Responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, a Planeia não é responsável por danos resultantes da utilização da informação do site.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis, é competente o foro da comarca de Lisboa.